Policia
No Pará, servidores do Detran entram em
greve.
Os servidores do
Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran) entraram em greve por tempo
indeterminado nesta quinta-feira (28), em todo o Pará.
Segundo o
presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Trânsito do Estado do Pará
(Sindtran), Élison Oliveira, 25% do quadro funcional mantêm os serviços na
capital paraense, como emissão de carteiras de motoristas e agendamento de
exames. No interior, esse percentual é de 20%.
A categoria
reivindica o reajuste do auxílio alimentação de R$ 786,25 (reposição de 25%);
diárias de R$ 180 (reposição de 33,33%); equiparação da gratificação do risco
de vida dos fiscais com a PM, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros em cumprimento
à Lei Estadual vigente e aos acordos firmados e isonomia da Gratificação de
Trânsito (GT). Na pauta social, os servidores pedem a revisão da Lei de
Reorganização/ Reestruturação Administrativa do Detran; a realização de
concurso público neste ano, fim da terceirização dos serviços públicos, entre
outras questões.
A greve foi
aprovada pela maioria dos 1.350 servidores do quadro efetivo do órgão durante a
assembleia geral realizada no último dia 22.
*
GOLPE DO FALSO SEQUESTRO VIRA MODA EM
URUARÁ.
Mais uma
tentativa de falso sequestro e aplicado em Uruará, na manha de ontem os
criminosos ligaram, para uma Senhora, onde uma mulher falava e chorava muito
dizendo ser filha da vitima e que estava
sequestrada, e a mesma teria que
depositar R$ 1.500.00 ou então ela seria morta.
Como a Senhora
que recebeu a ligação e reconheceu que a voz não era de sua filha, viu que se
tratava de um golpe desligou o celular onde os criminoso ainda tentaram ligar
por mais 02 vezes, mas a vítima não atendeu. Os bandidos usam o sistema de
ligações restritas para aplicarem seus golpes.
Grupo de Combate ao Crime Organizado do
MPPAraopebas , desmonta esquema multimilionário.
A operação
Filisteu, realizada pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime
Organizado - Gaeco, do Ministério Público do Estado em Parauapebas, sudeste do
Pará, nesta terça-feira, 26, desmontou um esquema multimilionário contra o
erário.
Em entrevista exclusiva
ao site do Ministério Público o promotor de Justiça, Helio Rubens Pinho Pereira
detalha a operação Filisteu e reafirma que "O Ministério Público está
trabalhando para que haja respeito ao dinheiro público, para que ele seja
efetivamente revertido em benefício da sociedade e não de pessoas mal
intencionadas que se arvoram como representantes da sociedade".
foram presas,
até o momento, três pessoas, o vereador
Odilon (aquele, daquela manifestação em que ele dizia que precisava ser
corrupto pra viver com o salário que tinha), o outro é o empresário que era
contratado e que era o operador de alguns contratos para que o dinheiro
voltasse para câmara e, um outro vereador, que foi preso por porte de arma.
Quando fizemos a busca na residência dele , nós encontramos armas, por conta
disso ele foi preso em flagrante, esse terceiro vereador.
o vereador José
Arenes e o empresário Edmar Cavalcante que estãoendo ecaminhados pra Belém. O terceiro vereador a ser
encaminhado para Belém e Odilon Rocha de Sansão
Prefeito é obrigado a recuperar área que
desmatou
A Justiça
Federal obrigou Osvaldo Romanholi, prefeito de Novo Progresso, no sudoeste do
Pará, a recuperar 697 hectares de área que desmatou ilegalmente no município.
Segundo a
liminar, dentro de 90 dias, Romanholi terá que apresentar plano de recuperação da
área ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama).
Caso não cumpra
a determinação judicial, o prefeito está sujeito a pagamento de multa de R$ 5
mil por dia de descumprimento.
Empresários de Alter do Chão denunciam
descaso da OI Telefonia
Empresários e
moradores da Rua Pedro Teixeira, na área central da Vila Balneária de Alter do
Chão, em Santarém, denunciam a morosidade nos serviços da empresa OI Telefonia.
Eles contam que desde às 10h, da última segunda-feira,25, quando uma
caminhonete causou um acidente derrubando um poste de energia, onde também está
a fiação de telefonia fixa, os HOTÉIS, casas, comércios e pousadas da Rua Pedro
Teixeira ficaram sem comunicação.
De acordo com os
moradores, ainda na tarde de segunda-feira, funcionários da Celpa Equatorial
conseguiram consertar o poste e repor o sistema de energia para as residências.
Porém, a OI Telefonia não conseguiu normalizar os serviços de telefonia na área
central de Alter do Chão.
Ele reforça que
por conta do período invernoso, a procura POR HOTÉIS caiu bastante em Alter do
Chão e, para complicar a situação a caminhonete derrubou o poste e a OI não
conseguiu normalizar o sistema de telefonia fixa. “A questão da procura de
hóspedes caiu bastante. O período já é complicado por causa da cheia, além
disso tem a estrada que está quase intrafegável”, reclama Zampietro.
Advogados do interior do Pará realizam ato
contra PJe
Os advogados
estão protestando contra a “implantação” irresponsável do Processo Judicial
Eletrônico - P–e, que segundo calendário do Tribunal Regional do Trabalho 8ª
Região - TRT8, iniciou no dia 25 de maio, na Vara trabalhista da Comarca de
Marabá. Para o presidente da OAB/PA, Jarbas Vasconcelos, o que vem sendo feito
pelo TRT8 é um desrespeito à advocacia trabalhista. "Um deboche do Estado
brasileiro contra a Amazônia!", afirmou o presidente, que está em
Brasília, juntamente com a assessora jurídica da Ordem, Bruna Nunes.
Eles viajaram
para Brasília, a fim de buscar apoio do Conselho Nacional de Justiça, à luta
contra o PJE no interior do Estado do Pará. O presidente conta ainda com a
ajuda do presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coelho,
para tentar uma audiência com o Presidente do TST. O presidente reúne com o
ministro Corregedor-Geral do Tribunal Superior do Trabalho, João Batista Brito
Pereira. “Esperamos sair de lá com um resultado positivo dessa reunião. Pois,
não vamos deixar que acabem com a advocacia no interior do Pará.",
comentou Jarbas.
Família procura homem que veio trabalhar em
Itaituba, PA
Tatiane, de paranatinga , MT, esta a procura
de seu primo de acordo com informações o primo da mesma saiu para trabalhar no município
de Itaituba.
O ultimo contato
que tivemos com ele foi a mais de oito meses, pois toda a família esta
preocupada com ele, sem dar noticias, seu filho que é especial todos os dias
pergunta pelo pai. Seu nome é Hildon Damiao Folly, tem 39 anos, minha família é
toda de Diamantino, MT. Ele é natural de Diamantino.
Itaituba ganha sua própria Corregedoria de
Polícia
Agora Itaituba
também ganha autonomia no que tange a melhorias na segurança pública
implementada pelo Estado. Na manhã de terça-feira, dia 26, os militares que
formam a base da Corregedoria estiveram presentes no plenário acompanhando
explanação do Ten. Cel. PM Robson que por 10 minutos discorreu na tribuna da
Câmara sobre o importante papel desse órgão
O militar disse
que agora a população de Itaituba terá mais facilidades para denunciar e
fiscalizar as ações da Polícia Militar com a garantia absoluta da tranqüilidade
e bem mais próxima. A Corregedoria, de acordo com Ten. Cel. Robson foi
implantada oficialmente e terá o papel de sua atividade como correição,
orientação, fiscalização e uma melhor coordenação na hierarquia, aonde ninguém
mais atuará de forma isolada.
Traçando um
breve histórico, a Corregedoria foi implantada no dia 6 de maio de 1993 em
Belém, em 2002 ganhou mais poderes com a correição. A Corregedoria em Itaituba
estará vinculada diretamente ao Comando da CPRX, sendo ela ao mesmo tempo uma
Polícia Judiciária e Militar. Os vereadores elogiaram a iniciativa do governo
do Estado em implantar a Corregedoria, já que isso também vai tirar um
desencargo dos edis, pois agora a população terá um canal direto para fazer
suas denúncias ou reclamações quanto a atuação dos PMs em nossa região.
Agropecuária
vacinação contra febre aftosa encerra no
dia 31 de maio
Os criadores de
bovinos e bubalinos, devem ficar atentos ao prazo para vacinar os rebanhos
contra a Febre Aftosa e registrar a ação até do dia 15 de junho na sede da
Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará). A campanha encerra neste
domingo (31), e não tem previsão de ser prorrogada.
A vacinação é
fundamental para que o estado possa permanecer
no status de Livre de Febre Aftosa com Vacinação
Lenbrando que Para que a regiãoes continuen livre da febre aftosa, é preciso
responsabilidade por parte dos produtores.
Após vacinar o
rebanho, o produtor deve entregar a declaração de vacinação à Gerência Regional
da Adepará. Para isso, é preciso apresentar a declaração de vacinação e a nota
fiscal de aquisição das vacinas. Quem não declarar a vacina poderá receber auto
de infração, pagar multa e ter a propriedade interditada.
Educação
No PA, greve continua
após 64 dias sem aulas na rede estadual de ensino
A greve dos professores da rede estadual de ensino no Pará
continua após 64 dias sem aulas nas escolas. A categoria aprovou a manutenção
da paralisação após uma assembleia geral realizada nesta quarta-feira (27), na
sede da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), na avenida Augusto
Montenegro, em Belém.
Os manifestantes decidiram mobilizar hoje as escolas e realizar
um ato na sexta-feira (29), às 16 horas. Na ocasião será realizada uma
assembleia entre os integrantes do Sindicato dos Trabalhadores da Educação
Pública do Pará (Sintepp), durante a abertura da XIX Feira Pan Amazônica do
Livro.
Os professores pedem o pagamento de piso salarial, a
ampliação das horas-atividade, que são o período de preparação para as aulas, e
que o ponto dos grevistas não seja cortado. Na última terça (19), a Justiça
determinou que os dias parados sejam descontados do salário dos grevistas.
O Comando de Greve diz que, mesmo diante da contra
argumentação do Sindicato na reunião desta quarta, não houve consenso com o
Governo. A Coordenação do Sintepp vai realizar visita ao Ministério Público do
Estado (MPE) e demais órgãos para denunciar a postura do Governo do Estado de
manter o corte de ponto e impedir a reposição das aulas.
Politica
MP 665 começa a ser votada no Senado
O plenário do
Senado começou a votação da Medida Provisória 665, que trata de mudanças nas
regras para acesso dos trabalhadores a benefícios como seguro-desemprego,
seguro defeso e abono salarial. No início da tarde, a bancada do PT se reuniu e
fechou acordo para votar a favor da medida, exceto os senadores Paulo Paim
(PT-RS) e Lindbergh Farias (PT-RJ), que haviam anunciado voto contrário.
O destaque foi
apresentado por Pinheiro, Paim e Lindbergh, além dos senadores Otto Alencar
(PSD-BA) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA) na semana passada. Por causa dele, o governo
optou por deixar a votação da MP para esta semana, para ganhar tempo de
negociar com os senadores. Se for aprovada qualquer alteração na medida
provisória ela terá que voltar para última análise da Câmara dos Deputados e
deverá perder a validade por decurso de prazo.
Os senadores que
apresentaram o destaque, no entanto, alegam que as mudanças propostas pelo
governo nas regras para acesso ao abono salarial são inconstitucionais, porque
propõem que o trabalhador receba o abono de um salário mínimo proporcional ao
tempo trabalhado no ano anterior – sendo um doze avos para cada mês trabalhado.
Atualmente, todo
trabalhador que recebe até dois salários mínimos tem direito ao abono de um
salário se tiver trabalhado com carteira assinada pelo menos 30 dias no ano
anterior. O texto da MP aprovado na Câmara prevê também que só terá direito ao
benefício quem tiver trabalhado pelo menos 90 dias no ano anterior.
Câmara aprova fim da reeleição para
presidente, governador e prefeito
O Plenário da
Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) artigo da reforma política
(PEC 182/07) que acaba com a reeleição nos cargos executivos (presidente da
República, governadores e prefeitos). A medida foi aprovada com o apoio
majoritário das bancadas: 452 votos a favor, 19 contra e 1 abstenção.
O texto aprovado
é o do relatório do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que prevê uma transição. O
fim da reeleição não se aplicará aos governadores eleitos em 2014 e aos
prefeitos eleitos em 2012, nem a quem os suceder ou substituir nos seis meses
anteriores ao pleito subsequente, exceto se já tiverem exercido os mesmos
cargos no período anterior. A exceção para o cargo de presidente da República
não cabe porque a presidente Dilma Rousseff, já reeleita, não poderá se
candidatar novamente em 2018.
Plenário aprova fim da reeleição para
Executivo
O Plenário da
Câmara dos Deputados aprovou, por 452 votos 19 a e 1 abstenção, o fim da
reeleição para mandatos executivos (presidente da República, governadores e
prefeitos), no âmbito da votação da proposta da reforma política (PEC 182/07).
O texto aprovado
é o do relatório do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que prevê uma transição.
Ela não se aplicará aos governadores eleitos em 2014 e aos prefeitos eleitos em
2012, nem a quem os suceder ou substituir nos seis meses anteriores ao pleito
subsequente, exceto se já tiverem exercido os mesmos cargos no período
anterior.
A exceção para o
cargo de presidente da República não cabe porque a presidente Dilma Rousseff,
já reeleita, não poderá se candidatar novamente em 2018.
A medida tem que
ser aprovada ainda em segundo turno e, após isso, segue para o Senado, onde
também precisa do apoio mínimo de 60% dos parlamentares.
Se entrar em
vigor, a medida valerá para os prefeitos eleitos em 2016 e para o presidente e
governadores eleitos em 2018. Ou seja, quem se elegeu em 2012 e 2014 e não está
cumprindo o segundo mandato consecutivo ainda pode tentar a reeleição em 2016
ou 2018.
Após a votação,
a Ordem do Dia foi encerrada. Nesta quinta-feira (28), a partir das 12 horas,
os deputados continuam a votar a reforma política por temas.
Economia
Preservativos femininos têm imposto zerado
Os preservativos
femininos deixarão de pagar imposto para entrar no país. Resolução da Câmara de
Comércio Exterior (Camex) publicada nesta quarta-feira (27) no Diário Oficial
da União reduziu 10% para 0% o Imposto de Importação do produto. Os
equipamentos para parques temáticos também tiveram a tarifa zerada e deixarão
de pagar 20% na importação.
Segundo o
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a redução do
imposto sobre as camisinhas femininas foi motivada pela política de prevenção a
doenças sexualmente transmissíveis. Em relação aos parques temáticos, o governo
estima que a medida gere investimentos de US$ 15 milhões e 1,5 mil postos de
trabalho com a compra, a manutenção e a operacionalização dos equipamentos.
Como as novas
tarifas são diferentes das aplicadas nos demais países do Mercosul, os dois
produtos tiveram de ser incluídos na lista de exceções à tarifa externa comum.
Como a lista admite, no máximo, 100 categorias de produtos, dois itens – eixos
e rodas ferroviárias e placas de barreiras com resinas sintéticas protetoras de
pele com ou sem flange – tiveram que ser retirados da lista e voltaram a pagar
tarifas normais.