Politica
Prefeitos da região Oeste do Pará reúnem em
Santarém
Prefeitos e
representantes políticos de várias cidades da região Oeste do Pará participaram
de um encontro na tarde de terça-feira, 09, em Santarém, onde debateram temas
relacionados ao desenvolvimento regional, por meio da Associação dos Municípios
das Rodovias Transamazônica, Santarém/Cuiabá e Oeste do Pará (Amut) e da
Associação dos Municípios da Calha Norte (Amucan).
Participaram do
encontro os prefeitos de Rurópolis, Pablo Genuíno; de Aveiro, Olinaldo Barbosa;
de Alenquer, Flávio Marreiro; de Prainha, Patrícia Hage; de Juruti, Marco
Aurélio Dolzanis; de Santarém Alexandre Von; de Trairão, Danilo Miranda; de
Terra Santa, Marcílio Picanço; de Mojuí dos Campos, Jailson Alves; de Monte Alegre
José Costa; de Itaituba, Eliene Nunes;de Belterra, Dilma Serrão; de Porto de
Moz, Edilson Cardoso, entre outras cidades da região.
Os prefeitos que
fazem parte da Amut e da Amucan se reuniram com o presidente do Tribunal de
Contas dos Municípios (TCM), conselheiro Cezar Colares. Na ocasião, os
prefeitos e secretários receberam orientações sobre os novos procedimentos para
a remessa da prestação de contas ao Tribunal.
Após a reunião,
houve uma Assembléia Geral Ordinária, na qual foram discutidos o Plano
Municipal de Saneamento Básico e Plano Municipal de Gestão Integrada de
Resíduos Sólidos, com a presença de representantes da Fundação Nacional da
Saúde (Funasa) e Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra); o seminário:
Fortalecimento das Receitas Tributárias Municipais; e a definição da data da
próxima Assembléia Ordinária da Amut.
Aumento da tarifa de luz: deve ser uma ilegalidade
Recentemente o
Governo Federal, através de ato do Poder Executivo produzido pela agência
Reguladora competente, tem autorizado substanciais aumentos na tarifa a ser
paga pelos usuários do serviço de energia elétrica, alcançando, em média, quase
50%. Trata-se de aumento ilegal.
Primeiramente
porque viola o princípio constitucional da eficiência, previsto no art. 37.
Isto porque, é dever da administração pública planejar as políticas públicas.
Porém no caso, é notório que não ocorreu, pois em 2013 houve redução tarifária,
estímulo ao consumo e má gestão da política de geração de energia, derivando
para o uso de matrizes de produção mais onerosas, por culpa exclusiva do
próprio poder público e seus agentes.
Em segundo
lugar, viola o subprincípio da modicidade das tarifas, explicitado pelo artigo
6º da Lei 8.987 /95. Por este, a administração pública tem que aplicar a menor
cobrança tarifária possível, como obrigação de garantir acesso ao serviço, de
forma igualitária, contínua, com continuidade e qualidade. E, à toda evidência,
em período de crise econômica, perda de direitos sociais e queda do número de
empregos, um aumento repentino e elevado viola esta norma.
Em terceiro
plano, verifica-se como um ato unilateral dos hipersuficientes Poder Público e
do concessionário do serviço, em detrimento dos consumidores hipossuficientes.
Daí porque também viola os artigos 29 e 39 do Código de Defesa do Consumidor,
Lei 8.078/90.
Portanto, o
aumento da tarifa de luz se constitui em ato ilegal, contrário ao sistema
jurídico brasileiro, cabendo ao usuário e às instituições legitimadas pleitear
o seu desfazimento, administrativamente ou perante o Poder Judiciário, sem
prejuízo da verificação de responsabilidades do Poder Público e das autoridades
que lhe deram causa.
CÂMARA DE VEREADORES DE MEDICILÂNDIA APROVA
O PLANO DE CARGOS QUE TIRA OS DIREITOS E VANTAGENS DOS EDUCADORES DAQUELE
MUNICÍPIO.
Na tarde desta
terça-feira em Medicilândia, aconteceu a última votação na Câmara Municipal de
vereadores que tirou de vez as vantagens garantidas em lei aos professores.
Durante a
votação, ficou empate em 5 X 5, mas, o presidente da Casa decidiu com seu voto,
acabando de vez com vida dos professores.
Na saída dos
vereadores, quatro deles pularam o muro para não ter que encarar a multidão.
A vereadora
Vânia do PT saiu sob escolta policial. Ela bastante vaiada e levou ovadas. Teve
que assinar várias desfiliações de professores que eram militantes do PT e que
se revoltaram com a atitude da parlamentar.
Policia
Homem é preso pela PM acusado de tráfico de
droga em crepurizão
Segundo informações
o mesmo possuía em sua residência, um revolver calibre 22, e 26 cabeça de
material supostamente entorpecente, e com o mesmo foi encontrado também certa
quantidade de CAL, que segundo ele mesmo fazia a misturava com a pedra de crack
para aumentar o volume e 276 reais em dinheiro. O mesmo foi transferido para
19ª seccional de Itaituba para os procedimentos legais. “Peninha” disse que era
dono apenas da arma da droga e não soube explicar como a mesma foi parar na sua
casa.
POLICIA MILITAR PRENDE O ASSASSINO NO DISTRITO DE DIVINÓPOLIS.
ANTONIO PEREIRA DA SILVA, acusados de matar
genilson Viana, foi preso alem dele Pablo George Martins, que segundo informações estaria envolvido também na confusão
Junior Barbosa e Evarley,
capturaram e fizeram a prisão em flagrante, na Rodovia Transamazônica (BR 230),
há cerca de 8 km do Distrito, sentido Itaituba, do homicida ANTONIO PEREIRA DA
SILVA, que na madrugada tinha desferido uma facada na altura do peito do senhor
GERONILSON VIANA SOUSA CARVALHO, que veio a óbito na hora. Logo após a prisão,
a GU lotada no distrito de Divinópolis, juntamente com os policiais que se
deslocaram para dar apoio e conduzir o assassino com segurança, trouxeram os
prisioneiros e os entregaram na DEPOL , para os procedimentos cabíveis.
IBAMA EM PARCERIA COM O SINTRAF , REALIZAM
CURSO E TREINAMENTO DE PREVENÇÃO A INCÊNDIOS EM RURÓPOLIS.
Está sendo
realizado desde essa segunda-feira (08) em Rurópolis, o curso e treinamento de
prevenção a incêndios. Em entrevista ao blog Rurópolis em Foco, a Srª Rosilene
Barras Presidente do (SINTRAF), falou que as inscrições foram feitas do dia 04
a 06 de Junho na sede do SINTRAF TRANSAMAZÔNICA em Rurópolis. Segundo ela , o
curso e o treinamento se deu inicio nesta segunda-feira (08) e se estenderá até
esta sexta-feira (12). O objetivo do curso e
de selecionar os melhores candidatos, sendo que os mesmos terão a
contratação de seis meses na prevenção e combate a incêndio no município. Nesta
terça-feira (09) foi feita a primeira eliminação. A última eliminação será
realizada na sexta-feira (12). Essa é uma realização do IBAMA em parceria com
SINTRAF Transamazônica no município de Rurópolis.
Mundo.
Quase metade delas pensa em outro homem na
cama
Segundo pesquisa
recente revelou, que quase metade das mulheres pensa em outro homem durante a
relação íntima. O estudo foi realizado por uma empresa que vende brinquedos
voltados ao público adulto, mostrou que 40% das entrevistadas, de um total de
1.300, admitiu a “traição” em pensamento.
Já entre os
homens, 46% admitiu que também pensa em outras mulheres quando estão tendo relação
íntima com suas parceiras. As mulheres disseram que o pensamento busca um ator
sensual, um colega do trabalho ou um homem sarado da academia.
Oportunidade
Abaetetuba ofertará 1.170 vagas este ano
A Prefeitura de
Abaetetuba, no Pará, definiu a banca organizadora de seu concurso público, que
contará com um total de 1.170 vagas, sendo 438 para cargos com exigência de
ensino fundamental, 370 para ensino médio e 362 para nível superior. A
escolhida é o Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional –
Cetap. Com isto, nos próximos dias poderá ser definido o cronograma do certame,
incluindo a data de publicação do edital. As remunerações iniciais serão
divulgadas somente com a liberação do documento. Para a secretaria municipal de
administração, as oportunidades serão de ensino médio para os cargos de agente
administrativo (oito vagas) e técnico de informática (três), além de nível
superior para administrador de empresas (uma).
Na secretaria
municipal de saúde, para nível médio, as vagas serão para técnico de enfermagem
(50), técnico de laboratório (cinco), técnico em contabilidade (duas), técnico
em processamento de dados (uma), agente administrativo (45), auxiliar de saúde
bucal (dez), agente de vigilância sanitária (cinco) e motorista (cinco
Na secretaria
municipal de educação, para nível fundamental: auxiliar de serviços
educacionais (144), auxiliar de vigilância educacional (83) e auxiliar de
merenda escolar (173). Para nível médio: assistente administrativo educacional
(25), professor de informática (21), secretário escolar (40) e motorista
escolar (cinco). Para nível superior: assistente social (uma), engenheiro civil
(uma), professor (180), professor de educação física (cinco), professor
intérprete de libras (duas), fisioterapeuta (uma), fonoaudiólogo (uma),
nutricionista (uma) e psicólogo (uma).
Na secretaria
municipal de assistência social, para ensino fundamental estão em abertos os
concursos de auxiliar operacional
auxiliar de cuidador (oito). Para ensino médio: agente administrativo
(48), educador social – cuidador (oito), educador social – orientador social
(30), instrutor de informática (quatro), educador social – orientador social de
artes (oito), educador social – orientador social de esportes (quatro) e
técnico de informática (uma). Para nível superior, analista de sistemas (uma),
antropólogo (duas), fisioterapeuta (uma), assistente social (31), pedagogo
(oito), psicólogo (12), professor de educação física (três), sociólogo (duas),
educador social de nível superior – técnico de referência (oito) e terapeuta
ocupacional (três).
Educação
Aplicativo ajuda candidato a acompanhar
inscrição
O Ministério da
Educação (MEC) lançou o aplicativo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O
aplicativo é gratuito e pode ser baixado nas lojas do Android e do WindowsPhone
ou pela página de dispositivos móveis do Sisu.
O Sisu seleciona
estudantes para vagas no ensino superior público com base nas notas do Exame
Nacional do Ensino Médio (Enem). Esta edição vai oferecer 55.576 vagas em 72
instituições públicas. As inscrições começaram ontem (8) e podem ser feitas até
esta quarta (10), exclusivamente pela
internet, no site do Sisu.
Pelo smartphone
é possível buscar vagas nas instituições públicas de ensino superior, por curso
e por instituição. O aplicativo simula a nota final com base nas notas do
estudante no Enem, e atualiza diariamente as notas de corte.
De acordo com o
MEC, esta é a segunda versão do programa, que na primeira edição de 2015 do
Sisu teve 206 mil. O aplicativo foi criado pela Diretoria de Tecnologia da Informação
(DTI).
Além do Sisu, o
MEC espera lançar, ainda em 2015, aplicativos de consultas de vagas para o
Programa Universidade para Todos (ProUni) e para o Sistema de Seleção Unificada
da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec).
Para participar
do Sisu, o candidato precisa ter feito o Enem de 2014, e não ter tirado zero na
redação. As inscrições estarão abertas até quarta-feira (10). O resultado será
divulgado no dia 15 de junho em uma única chamada. A matrícula deverá ser feita
na instituição de ensino, nos dias 19, 22 e 23 de junho.
Candidatos devem pagar taxa do Enem até
esta quarta.
Os candidatos
que fizeram a inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) têm até amanhã
(10) para pagar a taxa de R$ 63. A inscrição é confirmada apenas após o
pagamento, que deve ser feito até as 21h59, no horário de Brasília. As provas
serão nos dias 24 e 25 de outubro.
O prazo de
inscrição terminou na última sexta-feira (5). Quem não imprimiu a Guia de
Recolhimento da União (GRU) no fim do processo de inscrição ainda pode fazê-lo.
Para isso, basta acessar a página do Enem e informar o CPF e a senha.
Os estudantes
que vão concluir o ensino médio este ano em escolas públicas são isentos
automaticamente.Também não pagam a taxa os participantes que solicitarem a
isenção por carência, ou seja, aqueles que têm renda renda familiar por pessoa
igual ou inferior a um salário mínimo e meio e que cursaram o ensino médio
completo em escola da rede pública ou como bolsista integral em escola da rede
privada. Participantes que declararam
ser integrantes de família de baixa renda ou estar em situação de
vulnerabilidade socioeconômica também são isentos.
Quem declarou
carência deve verificar na página do participante se o pedido de isenção da
taxa foi autorizado. Caso isso não ocorra, deve fazer o pagamento no mesmo
prazo.
Neste ano, a
taxa de inscrição foi reajustada, pela primeira vez desde 2004. Passou de R$ 35
para R$ 63, para repor as perdas com a inflação.
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